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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que obriga a inclusão nos censos demográficos de informações específicas sobre pessoas com autismo. Até o momento não existem dados oficiais sobre quem tem o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seus familiares no Brasil. A lei número 13.861/2019 inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE.

Estima-se que existam cerca de dois milhões de autistas no país, mas essa informação ainda não pode ser confirmada por dados oficiais, algo que provavelmente mudará a partir do ano que vem com o Censo. De acordo com o presidente, a medida foi tomada “atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema”.

O Censo será importante para mapear o autismo no Brasil e também para a criação de políticas públicas eficientes, que abranjam as pessoas com o TEA de todo o território nacional. Além disso, com as informações do Censo, o poder público terá informações relevantes para quantificar e qualificar os profissionais que precisam ser preparados para atender essa população com capacitação adequada.

Na ocasião, Bolsonaro sancionou a proposta ao lado do apresentador Marcos Mion, que participou de uma campanha nas redes sociais pela inclusão da pergunta sobre autistas no Censo 2020. Mion é pai de Romeu, 13 anos, que foi diagnosticado com autismo, e desde então o apresentador é engajado na causa e divulga informações sobre o TEA.

De acordo com o presidente, “o Censo carece de critérios específicos em relação ao autismo, inviabilizando levantamento adequado, mas existe proposta mais precisa, técnica e que trará resultados dois anos antes, agilizando o desenvolvimento de políticas públicas eficientes”.

 

Sobre a lei

 

A lei número 13.861/2019 é de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e inclui no Censo do IBGE de 2020 informações específicas sobre pessoas com autismo. Para Carmen, a sanção é uma vitória da comunidade autista, que lutou desde o início de tramitação do projeto no Congresso Nacional para que a lei se tornasse realidade.

A proposta da deputada do partido Cidadania altera a lei número 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do País incluam “especificidades inerentes ao autismo”. Para a deputada, a principal causa da omissão de políticas públicas direcionadas a este segmento populacional é a inexistência de dados oficiais sobre o autismo. A partir da coleta de informações, será possível saber quantas pessoas com o transtorno existem no Brasil e a realidade socioeconômica das famílias.

O novo questionário pode ser considerado um avanço na inclusão de pessoas com autismo, incluindo familiares. Mas,  inicialmente será preciso ficar atento à precisão dos dados gerados a partir da pesquisa para que as informações e os números sobre autismo sejam corretos.

 

Detalhes sobre o censo 2020

 

O Censo Demográfico é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE) e trata-se de um estudo estatístico domiciliar. Ele é feito a cada dez anos e assim é possível saber como vive a população do país. Segundo o Instituto, a intenção é conseguir um retrato abrangente e fiel do Brasil para que se possa desenvolver e implementar políticas públicas e direcionar investimentos do governo ou da iniciativa privada.

Por meio do Censo 2020, é possível ter informações sobre o tamanho da população brasileira, distribuição de pessoas pelo território nacional, nível de escolaridade de crianças e jovens, condições de emprego e renda da população, por exemplo. O questionário básico do ano que vem contará com 26 questões – onze a menos que no Censo 2010. Já o questionário completo, aplicado a apenas 10% dos domicílios, contará com 76 perguntas – em 2010, eram 102 questões. A redução das questões visa diminuir o tempo de abordagem dos participantes.

 

Fontes:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/bolsonaro-anuncia-inclusao-de-autistas-no-censo-2020

https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/bolsonaro-sanciona-autismo-no-censo/

http://portal.cidadania23.org.br/2019/07/18/sanciona-lei-de-carmen-zanotto-que-incluiu-dados-sobre-o-autismo-no-censo/

Dra. Fabiele Russo

Neurocientista que estuda o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) há quase 10 anos, Fabiele Russo é Mestre e Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) com Doutorado no exterior pelo Departamento de Pediatria da Universidade da Califórnia, San Diego (UCSD) e Pós-doutorado pela USP. Possui ampla experiência na área do autismo.